Institucional

Novo acordo propõe desburocratizar comércio exterior

Fonte - Imprensa Acieg
02/03/17 14:03
442

Para saber mais sobre o assunto, confira a entrevista com especialista na área

Um acordo para facilitar o comércio exterior entrou em vigor em fevereiro deste ano. O objetivo do Acordo de Facilitação de Comércio (AFC) é o de desburocratizar os processos de importação e exportação, reduzindo assim, o tempo e o custo das transações.

Para falar um pouco mais sobre essa novidade, conversamos com o diretor de Comércio Exterior da Acieg e especialista em Direito Exterior, Sandro Waldeck.

O que muda com o novo acordo?

O AFC vem da necessidade de facilitar o comércio à nível mundial e nacional. E o que é? São medidas que serão adotadas em todos os portos, alfândegas, aeroportos e que vão melhorar a fluidez da mercadoria que está sendo enviada, assim como, a que está vindo para o País.

Algum ponto se destaca?

Um dos itens mais interessantes é a entrega de mercadorias nos portos. O empresário vai poder adiantar a documentação de forma eletrônica e ter acesso à localização da sua encomenda, sabendo o dia que chegou no porto de Santos, por exemplo, e quanto tempo vai demorar para ser despachado. Será tudo vinculado e é um meio de agilizar. O Brasil é muito criticado por sua burocracia.

Já existe um período estabelecido para que o acordo comesse a valer?

Já tem um tempo que as pessoas estão conversando sobre esse projeto, mais de dez anos. É um processo contínuo. Mas o governo precisa ser pressionado para que haja conforme o acordo prevê. Infelizmente, o Estado não age por conta própria e se o setor produtivo não pressionar, vai estar sempre devagar.

O governo acha que lucra mais com o sistema de ‘carimbação’ – que vem lá da época do  Reinado - , quando, na verdade,  é o contrário, quanto maior o fluxo de mercadoria, mais impostos são coletados.

Há algum setor que se beneficia mais?

Eu acredito que o setor que mais vai se beneficiar é o agronegócio, que é o grande exportador  brasileiro. Ao diminuir custo de produção,  torna-se mais competitivo.

De alguma forma esse acordo pode incentivar aqueles que não exportam?

Tudo que vem para melhorar incentiva. Se vamos ter uma melhoria, uma desburocratização, talvez o empresário se sinta mais estimulado a iniciar suas vendas para o exterior. A maioria das exportações é realizada pelos grandes, mas há um grande mercado que pode ser explorado pelos pequenos e médios.

Como é exportar hoje?  

As dificuldades são de todas montas. E começa desde a ideia de exportar, até o produto chegar no cliente final. Tem que se formatar o produto, passar por toda burocracia, arrumar a papelada, fazer com que o modal alcance o exterior. É muito cansativo.

Cadastro Login
Acesse com sua rede social
ou
Esqueceu sua senha?
Cadastro Login
Acesse com sua rede social
ou
Um e-mail de confirmação chegará em sua caixa de entrada
Cadastrar Login
Cadastrar