Cultura

Acordo interministerial busca garantir continuidade de investimentos em cidades históricas

Fonte - Iphan
06/08/18 14:41
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Cidade de Goiás, será sede do Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, de 13 a 15 de agosto

A cidade de Goiás (GO), no centro-oeste brasileiro, é modelo de gestão e se tornou referência do maior programa de investimentos em Patrimônio Cultural no Brasil, o PAC Cidades Históricas. Com seis grandes obras de requalificação urbana concluídas nos três últimos anos, o programa investiu um total de R$30,3 milhões em Goiás.

O município foi, por isso mesmo, escolhido como sede do Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, organizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), de 13 a 15 de agosto. 

Ao final do encontro, os ministros da Cultura, Sérgio Sá Leitão; Turismo, Vinicius Lummertz; Meio Ambiente, Edson Duarte; e Cidades, Alexandre Baldy, assinam com a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e os prefeitos de 14 sítios culturais brasileiros reconhecidos como Patrimônio Mundial a Carta de Goiás, documento que busca garantir a continuidade de investimentos federais, estaduais e municipais na requalificação urbana de cidades históricas. ”Queremos pactuar uma política pública efetiva, capaz de fortalecer as cidades Patrimônio Cultural Brasileiro. É uma construção que vem desde 2000, quando o Programa Monumenta impactou 27 cidades brasileiras com obras de restauro e requalificação urbana. O PAC Cidades Históricas veio, em 2013, ampliando essa atuação, e foi implantado em 44 cidades. Desde já é preciso assegurar disponibilidade orçamentária para a continuidade dos investimentos de infraestrutura nas cidades históricas, e para que os governos sejam capazes de construir algo ainda maior”, destaca Kátia Bogéa.

O seminário conta, também, com a participação do Centro do Patrimônio Mundial e especialistas estrangeiros, de cidades reconhecidas pela Unesco, na Europa e América Latina. O propósito é promover a troca de experiências na gestão dos 14 sítios culturais, de excepcional valor universal para a humanidade. Uma das experiências trazidas pelo Iphan de Portugal, para serem replicadas no Brasil, é a dos Centros de Interpretação, locais de acolhimento e recepção de turistas e visitantes, onde é possível ter acesso a informações que auxiliam a vivenciar toda a história do lugar.

Para Kátia Bogéa, essa é uma oportunidade única de reflexão, com os gestores, sobre o verdadeiro papel do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Os brasileiros estão aprendendo que o cuidado com o Patrimônio Cultural não engessa as cidades. Ao contrário, os bens culturais são vetor de desenvolvimento, pois são grandes atrativos e promovem os municípios, gerando emprego e renda e garantindo sua sustentabilidade, como já acontece em diversos centros urbanos da Europa, da Ásia e também das Américas”, conclui. O seminário é aberto ao público, com inscrições gratuitas.

Experiência internacional

A gestão do Patrimônio Cultural em Portugal foi capaz de colocar o país como o quarto destino turístico da Europa. O português António Ponte, Diretor Regional de Cultura do Norte do país, irá apresentar, durante o seminário, o caso da Igreja e Torre dos Clérigos, um dos pontos turísticos mais famosos e visitados do município de Porto. Em 2017, mais de 660 mil visitantes estiveram na torre de 250 degraus, que é o ponto mais alto da cidade.

Catarina Rosária Ferreira Machado Pereira, diretora da Casa da Memória de Guimarães, irá detalhar a experiência do Centro de Interpretação, conhecimento e cultura por ela dirigido, na cidade ao norte de Portugal. Como a Casa de Memória, cada Centro de Interpretação dialoga de forma singular com a arquitetura e valores do Patrimônio Cultural da região onde está inserido. Conectado aos costumes locais, histórias, significados, o Centro deve ter especial ligação com seu território, com a infraestrutura de turismo e com a sinalização do local. No Brasil, o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos, em Congonhas (MG), já conta com o Museu de Congonhas, um Centro de Interpretação construído em parceria entre Iphan e Unesco, que, desde sua inauguração em dezembro de 2015, já recebeu 152 mil visitantes.

A Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial se baseia na cooperação internacional, para que os países possam preservar determinados bens que extrapolam as fronteiras do país, e que são de importância para a compreensão do processo civilizatório da humanidade. No Brasil, 21 bens levam o título da Unesco, 14 inscritos como Patrimônio Mundial Cultural e sete bens comoPatrimônio Mundial Natural.

Além de dar visibilidade aos destinos reconhecidos pela Unesco, o título de Patrimônio Mundial cria um compromisso internacional na proteção dos sítios culturais e naturais. O Conjunto Moderno da Pampulha, por exemplo, recebe cerca de 50 mil visitantes a mais, por ano, desde que foi reconhecido em 2016. Em 2017, mais de 191,3 mil pessoas foram visitar a Pampulha.

PAC Cidades Históricas

O PAC Cidades Históricas foi criado em 2013, como o maior conjunto de investimentos já feitos no Patrimônio Cultural Brasileiro. O incentivo, até então inédito na história das políticas de preservação, veio atuar diretamente em 44 cidades brasileiras, totalizando R$ 1,6 bilhão em orçamento previsto para 424 obras em edifícios e espaços públicos. Com isso, essas ações objetivam melhorar a qualidade de vida nessas cidades, por meio da revitalização de seus centros históricos. 

Até o momento, 53 obras já foram concluídas e 71 estão em execução, além de outras 51 que estão com seus projetos aprovados e prontos para serem iniciados. O Programa também possibilitou a criação de um banco de projetos destinados ao Patrimônio Cultural, além de qualificação de mão de obra, geração de emprego e renda para as cidades e estímulo ao turismo e outras políticas transversais, como a educação e a produção artística e cultural.

Nesse sentido, a cidade de Goiás tornou-se um modelo nacional, ao concluir, nos últimos três anos, um ciclo de intervenções de seis grandes obras que transformaram a vida da antiga capital do Estado de Goiás. Ainda em 2015, a cidade também foi pioneira, ao entregar a primeira obra pronta pelo Programa em todo país, a Ponte da Cambaúba. Desde então, a população local também recebeu os benefícios das restaurações da Escola de Artes Plásticas Veiga Valle e do Mercado Municipal, das requalificações do Arquivo Diocesano, do Cine Teatro São Joaquim e da Sede da Prefeitura Municipal, totalizando R$ 30,3 milhões investidos pelo Iphan no Patrimônio Cultural Brasileiro em Goiás.

 

Política Nacional de Gestão Turística

No dia 15 de agosto, será assinada Portaria interministerial que institui a Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial no Brasil. O objetivo é estimular o desenvolvimento de produtos turísticos em sítios Patrimônio Mundial, em fomentando ao turismo sustentável, cultural e natural. A política, desenvolvida em parceria entre Iphan e Ministério do Turismo, estimula a integração do setor privado como agente complementar de financiamento em infra-estrutura e serviços públicos necessários ao desenvolvimento turístico dos destinos reconhecidos pela Unesco, por seu valor universal excepcional. Uma das ações instituídas pela nova política é o fomento à sinalização turístico-cultural dos sítios e a instalação de centros de interpretação turística nas localidades onde se encontram.

 

Patrimônio Cultural Mundial no Brasil

Conheça os 14 sítios culturais reconhecidos como Patrimônio Mundial, no Brasil:

- Brasília (DF)

- Cais do Valongo - Rio de Janeiro (RJ)

- Centro Histórico de Goiás (GO)

- Centro Histórico de Diamantina (MG)

- Centro Histórico de Ouro Preto (MG)

- Centro Histórico de Olinda (PE)

- Centro Histórico de São Luís (MA)

- Centro Histórico de Salvador (BA)

- Conjunto Moderno da Pampulha - Belo Horizonte (MG)

- Missões Jesuíticas Guaranis - no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS)

- Parque Nacional Serra da Capivara (PI)

- Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE)

- Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (RJ)

- Santuário do Bom Jesus de Matozinhos - Congonhas (MG)

 

Serviço:

Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil

Data: 13 a 15 de agosto

Horário: 8h a 19h

Local: Cine Teatro São Joaquim – Cidade de Goiás/ GO

Entrada: Gratuita

Inscriçõesgoo.gl/qd6tvp

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