Economia

Em 2019, Goiás arrecadou mais de R$ 20,8 bi em tributos

Fonte - Jornal Opção
07/01/20 16:20
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Valor dos tributos arrecadados é quase R$ 1,8 bilhão a mais que o resultado alcançado em 2018. ICMS representa mais de 82% do total da receita tributária

Em 2019, Goiás arrecadou um volume de R$ 20,8 bilhões em tributos, oriundo do recolhimento de ICMS, IPVA, ITCD, Taxas e Protege. O valor de tributos arrecadados no ano é quase R$ 1,8 bilhão a mais do que o resultado alcançado em 2018: incremento de 9,42%, contra inflação acumulada no ano passado estimada em 4%.

Considerado o principal tributo estadual, o ICMS arrecadou R$ 17,1 bilhões, um aumento de 8,7% em 2019 em comparação a 2018. O volume representa mais de 82% da arrecadação tributária. O IPVA obteve incremento de 11,43%, arrecadando R$ 1,59 bilhão e representando 7,66 % do total da receita tributária.

Já o ITCD, imposto que incide sobre heranças e doações, registrou desempenho pior em 2019 em frente ao ano anterior, arrecadando R$ 311 milhões, R$ 80 milhões a menos que em 2018, com participação de 1,5% no total da arrecadação tributária.

A redução do tributo se deu pela adequação de sua arrecadação por ocasião da edição das Leis 19.871 e 19.948, ambas de 2017, que permitiram redução na base de cálculo do imposto em 30%, tanto para doação quanto para causa mortis, no período de 23/10/2017 a 23/10/2018. A mudança resultou em uma arrecadação extraordinária em 2018 com a antecipação de recolhimentos que normalmente ocorreriam em 2019.

O Protege Goiás cresceu 68% em 2019, com R$ 338 milhões a mais que no ano anterior. De acordo com o Sindicato dos Funcionários do Fisco do Estado de Goiás (Sindifisco-GO), apesar do bom desempenho, o resultado foi menor do que o esperado. “Em abril de 2019 começou a valer o acordo que majorou a alíquota do Protege, com receita esperada de R$ 1 bilhão em um ano. Mas tal meta só seria factível se o incremento na receita do Protege em 2019 fosse superior a R$ 600 milhões”, ressalta a entidade.

“O incremento na arrecadação tributária ganha mais importância porque se trata de uma receita própria, sem contrapartidas, diferentemente das receitas e transferências voluntárias oriundas da União, que exigem do Estado regularidade no pagamento da respectiva dívida pública. Goiás atualmente está inadimplente com a União e garante essas transferências constitucionais através de liminar concedida pelo STF”, observa o Sindifisco-GO.

Foto: Reprodução

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