Institucional

BOLETIM ACIEG | Edição #04 | 20/03

Fonte - Imprensa Acieg
20/03/2020 19:49
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CADERNO ESPECIAL: CORONAVÍRUS

BOLETIM ACIEG Goiânia, 20 de março de 2020 Edição #04    45ª Diretoria CADERNO ESPECIAL: CORONAVÍRUS

◼ Acieg produz normativa sobre Teletrabalho

A Acieg produziu uma normativa geral para a implementação do teletrabalho por normativa interna, sem aditivo ao contrato de trabalho, entendendo que a situação emergencial permite a flexibilização das normas da CLT que impõem formalidades incompatíveis com o momento. Confira a normativa no site acieg.com.br

Leia mais: https://acieg.com.br/noticias/2390/acieg-produz-normativa-sobre-teletrabalho

◼ Novo decreto do governo amplia e detalha quais empresas não poderão abrir as portas em Goiás

O governo estadual publicará um novo decreto com regras mais abrangentes sobre a abertura de empresas na capital e interior para evitar a propagação do coronavírus no Estado.

Leia mais: https://www.opopular.com.br/noticias/economia/novo-decreto-do-governo-amplia-e-detalha-quais-empresas-n%C3%A3o-poder%C3%A3o-abrir-as-portas-em-goi%C3%A1s-1.2018471?utm_campaign=destaques_do_impresso_-_20032020&utm_medium=email&utm_source=RD+Station

◼PIB brasileiro pode cair até 4,4% em 2020 com coronavírus, diz estudo

A pandemia do novo coronavírus pode provocar uma perda de até 4,4% no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em 2020. O dado consta em um estudo do Centro de Macroeconomia Aplicada da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Leia mais: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/03/20/estudo-fgv-coronavirus-pib.htm

◼ Senado aprova decreto de estado de calamidade pública por covid-19

É a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. A proposta foi aprovada em uma sessão virtual.

Leia mais: https://diaonline.ig.com.br/2020/03/20/senado-aprova-decreto-de-estado-de-calamidade-publica-por-covid-19/?utm_source=Estad%C3%A3o+Conte%C3%BAdo&utm_campaign=diaonline-author

◼ MPT: medidas para covid-19 devem ter contrapartida para garantir poder aquisitivo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) advertiu, em nota, que as medidas para enfrentar os efeitos da covid-19 devem garantir a preservação do poder aquisitivo dos trabalhadores brasileiros. 

Leia mais: https://revistapegn.globo.com/Noticias/noticia/2020/03/pegn-mpt-medidas-para-covid-19-devem-ter-contrapartida-para-garantir-poder-aquisitivo.html

Especial: Perguntas e Respostas:

1) Os bancos irão fechar?

A Acieg aguarda o novo Decreto do governo estadual, que deve apontar o que abre e fecha no comércio e indústria de Goiás. Até lá, vamos responder questões relativas aos temas mais específicos, consultando nossos consultores. Assim que tivermos acesso ao decreto, publicaremos aqui e em nossas redes.


2) Como posso denunciar uma empresa que não está seguindo o decreto do governo estadual?

Sugerimos aguardar o novo decreto do governo estadual. Somente após a publicação entrar em contato com os órgãos públicos de fiscalização para efetuar a denúncia. 

3) Diante a epidemia posso conceder férias coletivas?

De acordo com o decreto n° 9.63, os estabelecimentos afetados pelas medidas estabelecidas abrem-se a possibilidade de concessão de férias coletivas nos termos do decreto-lei n° 5.452, de 1 de Janeiro de 1943 (CLT).

NOVO DECRETO

O novo decreto do fechamento do comércio e indústria não saiu mas sairá ainda hoje. Assim que sair, vamos postar aqui para vocês em primeira mão.


Indique o boletim para empresários e gestores. 

Como cadastrar: CLICK NO LINK ABAIXO 

http://bit.ly/AciegBoletim

- Após entrar, salve o número da Acieg como COMUNICAÇÃO ACIEG.
- Depois, escreve seu nome e empresa.

A cartilha da Acieg já está no site da entidade (https://acieg.com.br/download/cartilha_coronavirus_acieg.pdf) e é acesso livre.

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