Política

O que acontece em caso de impeachment ou renúncia de Temer?

Fonte - Exame
18/05/17 15:03
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Comprovado o depoimento, no mínimo, Temer poderia ser acusado de ser conivente com uma conspiração para barrar as investigações da Lava Jato

Até o final da tarde desta quarta-feira (18), quase ninguém colocava fé na possibilidade do presidente Michel Temer ter seu mandato abreviado. A gravação de um diálogo embaraçoso que o empresário Joesley Batista, um dos controladores da holding J&F, afirma ter tido com o peemedebista muda esse balcão de apostas.

Batista acusa Temer de endossar a compra do silêncio do ex-deputado federal Eduardo Cunha e do operador Lúcio Funaro, presos na operação Lava Jato. O presidente nega as acusações.

Essa não é a primeira vez que o presidente é jogado para o meio da maior investigação contra a corrupção no País. Mas, agora, o teor do depoimento e as provas a ele atreladas colocam em risco a sua permanência no cargo – algo inédito nos últimos 370 dias de governo Temer.

“É de suma importância que o áudio da gravação seja divulgado. Se confirmado o conteúdo da conversa com o empresário, não haverá condições para a permanência do presidente no cargo”, afirma Marcelo Issa, sócio da consultoria Pulso Público a Exame.com.

Comprovado o depoimento, no mínimo, Temer poderia ser acusado de ser conivente com uma conspiração para barrar as investigações da Lava Jato. Até o momento, ele passou imune às delações por uma razão: os fatos a ele imputados pela Odebrecht, por exemplo, teriam acontecido antes de seu mandato e, portanto, não poderiam ser julgados.

O problema é que, dessa vez, a reunião com Joesley aconteceu no meio do atual mandato, no último dia 7 de março. Ou seja, nesse caso, Temer não teria a imunidade temporária.

Se toda essa lógica se materializar, o futuro do presidente se limitaria a três caminhos: renúncia, impeachment ou cassação da chapa via TSE.

O primeiro cenário, afirma o Planalto, está fora de cogitação. Mas o mesmo não se pode dizer da segunda possibilidade. Só na noite de ontem (17) dois pedidos de impeachment contra Temer já tinham sido protocolados na Câmara dos Deputados.

Caso o impeachment ou a renúncia se confirmem, Temer perde o cargo. Como ele não tem vice, caberá ao Congresso eleger, por via indireta, um novo chefe para o Executivo Federal.

Até que um novo pleito seja realizado, a lei determina que o presidente da Câmara dos Deputados – atualmente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assuma interinamente a Presidência da República.

Para concorrer, os candidatos devem ser brasileiros natos e estar filiados a algum partido político há pelo menos seis meses.

O prazo para as eleições é de 30 dias a partir da publicação da cassação da chapa. Para se eleger, o candidato precisa receber a maioria absoluta dos votos do Congresso – ou seja, metade mais um.

Até que o conteúdo da gravação seja divulgado e uma eventual investigação tome seu curso, as reformas da Previdência e Trabalhista devem ficar “no gelo”. E a recuperação da economia, que já dava seus primeiros sinais, cai de novo no buraco da incerteza. Para o desalento de toda uma nação.

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