Economia

Setor público fecha abril com superávit primário de R$ 12,908 bilhões

Fonte - Valor Econômico
26/05/17 14:47
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Segundo dados divulgados pelo Banco Central foi o melhor resultado para o mês desde 2015

O setor público consolidado encerrou abril com um superávit primário de R$ 12,908 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central (BC). Foi o melhor resultado para o mês desde 2015. Em abril do ano passado, o resultado foi superavitário em R$ 10,182 bilhões.

No primeiro quadrimestre, o resultado ficou positivo em R$ 15,106 bilhões, contra superávit de R$ 4,411 bilhões um ano antes. A estimativa média de 15 especialistas consultados pelo Valor Data era de superávit de R$ 5,1 bilhões para o mês.

O montante se deve exclusivamente ao esforço fiscal dos Estados, municípios e suas respectivas estatais. De janeiro a abril, os entes subnacionais registram superávit de R$ 18,984 bilhões, enquanto o governo central, que junta Tesouro, BC e INSS, teve déficit de R$ 3,878 bilhões.

Dentro do déficit do governo central, chama atenção o buraco nas contas da Previdência, de R$ 52,002 bilhões, acima do rombo do ano anterior, de R$ 37,493 bilhões.

Nos 12 meses até abril, o que se tem é um déficit primário acumulado de R$ 145,096 bilhões ou 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), menor que os 2,34% acumulados nos 12 meses até março. O déficit fechou 2016 em 2,49% do PIB, vindo do 1,85% do PIB um ano antes.

O resultado de abril reflete um superávit do governo central de R$ 11,451 bilhões e um superávit de R$ 1,457 bilhão dos Estados, municípios e suas respectivas estatais.

A meta de déficit para o setor público consolidado para 2017 é de R$ 143,1 bilhões, sendo R$ 139 bilhões do governo central, R$ 3 bilhões de estatais e R$ 1,1 bilhão dos entes subnacionais. O governo anunciou um contingenciamento de R$ 38,978 bilhões para conseguir cumprir a meta do governo central. Também foram anunciadas outras medidas de aumento de receita para cobrir um rombo de R$ 58,2 bilhões no orçamento. Entre elas, a reoneração da folha de pagamentos e o recolhimento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) das cooperativas.

No conceito nominal de resultado fiscal, que inclui os gastos com juros, houve déficit de R$ 15,423 bilhões em abril. Um ano antes, o resultado tinha sido deficitário em R$ 13,163 bilhões. No ano, o resultado nominal é deficitário em R$ 123,716 bilhões, contra R$ 104,291 bilhões um ano antes.

Além do superávit primário de R$ 12,908 bilhões, o resultado do mês reflete uma conta de juros de R$ 28,331 bilhões. Nessa última conta, entra uma perda de R$ 558 milhões com swaps cambiais em abril. No quarto mês de 2016, a conta de swaps tinha sido positiva em R$ 12,335 bilhões.

Nos 12 meses até abril, o déficit nominal ficou em R$ 582,240 bilhões, ou 9,18% do PIB, após marcar 9,16% em março e 8,98% no encerramento de 2016. A conta de juros, no mesmo período, somou R$ 437,144 bilhões, ou 6,89% do PIB vindo de 6,83% em março 6,49% em dezembro. Para 2017, o BC estima déficit nominal de 8,3%, sendo o gasto com juro de 6,1% do PIB.

Os dados não incluem Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro.

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