Economia

Dívida de IPVA faz estado notificar mais de 100 mil pessoas

Fonte - O Popular
31/05/17 09:33
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Sefaz iniciou envio de notificação a proprietários de veículos na última semana; valor do atrasado entre 2012 e 2016 chega a R$ 180 milhões

Aproximadamente 105 mil proprietários de veículos em Goiás começaram a ser notificados para quitar seus débitos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor acumulado da inadimplência em relação ao imposto, mais multas e juros, entre 2012 e 2016, soma cerca de R$ 180 milhões.

De acordo com o coordenador do IPVA da Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz-GO), Nivaldo Damasceno, as correspondências começaram a ser enviadas na última sexta-feira (26) e a expectativa é de que todas sejam encaminhadas até o dia 12 de junho. “Assim, as pessoas poderão procurar a Sefaz o mais rápido possível para fazer o pagamento e não correr o risco de perder o veículo”, diz.

O coordenador explica que quem pagar à vista, ou fizer o parcelamento de seu débito em até 30 dias da data da notificação, terá desconto de 80% do valor da multa. “A multa pela inadimplência é de 100% do valor do imposto. Se o contribuinte paga R$ 1 mil de IPVA, por exemplo, a multa gerada também é de R$ 1 mil, mais correção e juros. Então, é preciso procurar a regularização o mais rápido possível, uma vez que os valores aumentam com o passar do tempo”, relata.

Damasceno conta que a maioria das notificações diz respeito a dívidas de 2016, mas há também proprietários com débitos de outros anos. “E a cada exercício, isto é, a cada ano, soma-se uma multa de 100% do valor do IPVA, mais correções e juros. Se não puder pagar à vista, o proprietário pode parcelar em até 12 meses. Se não o fizer, o contribuinte pode ter seu nome inscrito na dívida ativa, protestado em cartórios e até perder o veículo”, conta ele, ressaltando a existência de casos em que, se o proprietário não procurar quitar o débito, o carro pode ir a leilão, dado o valor da inadimplência.

O coordenador afirma que, para pagar ou parcelar o pagamento, o contribuinte pode procurar uma unidade da Sefaz, seja uma das delegacias fiscais, agências fazendárias (Agenfas) ou mesmo uma unidade do Vapt Vupt. “Ou também pode entrar no site [www.sefaz.go.gov.br] para imprimir o boleto ou fazer a negociação. Caso queira, tudo pode ser feito pela internet”, afirma.

Para pagar à vista, o proprietário precisa acessar o menu “pagamento de tributos” e depois clicar no ícone “auto de infração ou notificação de lançamento”, preencher o campo com o número da placa do veículo e emitir o boleto, que pode ser pago em qualquer agência bancária ou casa lotérica. Caso opte pelo parcelamento, o contribuinte terá que clicar no banner no topo da página principal do site e seguir as instruções.

Frota

A alta inadimplência é, na avaliação de especialistas, consequência da crise, que afetou também a venda e o registro de carros em Goiás. Tanto que o Estado apresenta um número decrescente de veículos.

Em 2015, segundo dados do IBGE, o Estado tinha uma frota de 3,5 milhões de veículos, entre carros, caminhões, motos e ônibus. Naquele ano, Goiânia tinha 1,23 milhão. Em 2016, a frota goiana diminuiu para 3,4 milhões, enquanto Goiânia passou a ter 1,05 milhão de veículos registrados.

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