Mercado

Empresas ainda usam o trabalho escravo pela lucratividade

Fonte - Pequenas Empresas & Grandes Negócios
05/06/17 15:28
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Segundo entidades, negócios desrespeitam leis por causa da falta de punição

Uma grande empresa que é flagrada submetendo seus funcionários a uma condição análoga à de escravo sofre uma bateria de processos penais. Apesar do risco, alguns empresários, em nome do lucro e da clara impunidade, teimam em desrespeitar a lei trabalhista.

Mesmo com a chance de ser descoberta e ter toda a reputação do negócio indo por água abaixo, algumas empresas insistem em praticar tal crime. A razão, segundo especialistas do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é a falta de punição no Brasil e, principalmente, com a lucratividade que isso traz para o seu negócio.

De acordo com Tiago Cavalcanti, Coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT, pode-se chamar de escravidão qualquer trabalhador que realiza suas tarefas de forma vulnerável. São diversas características que podem conceituar essa prática: alguém que não receba salário em dinheiro, condições físicas de trabalho precárias, “pagamento” em comida ou moradia, entre outros. Tudo depende do que a fiscalização vai encontrar e vai analisar como escravidão ou somente uma irregularidade trabalhista.

Segundo dados da OIT, em 2012, US$ 150 bilhões foi o lucro dos empresários que cometem esse tipo de crime. Para Antonio Carlos de Mello, coordenador do programa da OIT de combate ao trabalho forçado, a lucratividade ainda é o maior motor para que as empresas insistam em utilizar escravidão em sua produção.

Os setores que mais se utilizam de mão-de-obra escrava são a pecuária, agricultura e, no âmbito urbano, a indústria têxtil e a construção civil. Cavalcanti diz que os negócios desse setor comentem esse crime para não sair no prejuízo. “Como outras empresas concorrentes se utilizam dessa prática, a companhia não pode ficar para trás e perder dinheiro”, afirma.

O setor têxtil, por exemplo, tem uma particularidade: é muito fragmentado. Uma grande marca acaba contratando uma empresa externa para confeccionar as peças e essa empresa fecha um acordo com outra fábrica para realizar essa produção. Dessa forma, é na base da pirâmide que são encontrados trabalhadores vulneráveis. “A cadeira produtiva é pulverizada com terceirização, subcontratação e muitas formas de externalização da produção. Quando chegamos à base, encontra-se a escravidão”, diz Cavalcanti.

No entanto, mesmo sendo uma atividade extremamente lucrativa, é um crime. Para Mello, a falta de punições severas no Brasil também é um motivo pelo qual as empresas insistam nessa prática. “Pelo rito judicial brasileiro, na maioria dos casos, as empresas autuadas precisam pagar uma multa altíssima, mas poucos são aqueles empresários que são realmente condenados e presos”, explica.

A falta de punição faz com que esses empresários continuem explorando seus funcionários já que, para eles, pagar uma multa não é um problema tão grande. “Nosso processo de fiscalização funciona e está em ação, mas o Brasil é um País muito grande e com locais de difícil acesso. As ações para erradicação da escravidão carecem de tempo e recursos para dar conta de todo o território”, opina Mello.

Por outro lado, ambos os especialistas afirmam que a maioria das empresas brasileiras está preocupada com a regulamentação de seus funcionários e não quer nenhum tipo de envolvimento com trabalho escravo.

Se seu negócio trabalha com serviços terceirizados ou subcontratados, os especialistas fazem três alertas para o empreendedor não colaborar, indiretamente, com esse tipo de crime.

1. Pesquise quem irá recrutar pessoas em seu nome

Como dito por Cavalcanti, muitas companhias acabam se envolvendo em trabalho escravo porque lá na base de sua produção há uma empresa terceirizada que realiza tal crime. Para evitar o problema, pesquise muito bem antes de contratar qualquer empresa externa que irá recrutar pessoas em seu nome. Basta procurar o CNPJ da mesma e ver se ela não está envolvida em nenhuma irregularidade trabalhista e se todos seus funcionários são regulamentados.

2. Mantenha uma relação com todas as áreas da sua empresa

Para fiscalizar, é preciso estar presente. Por mais que o negócio seja grande e conte com filiais em diversos lugares, é importante que o empreendedor tenha a rotina de visitar todos os espaços da empresa para ver se está tudo correndo da maneira que ele deseja. Tendo esse hábito e fiscalizando de perto, o risco de trabalho escravo diminui.

3. Não contrate serviços de empresas que estão na lista suja

O Ministério do Trabalho disponibiliza, em seu site, a “lista suja”. Trata-se de uma relação com todas as companhias que, um dia, submeteram trabalhadores a condição análoga à de escravo. Mesmo que o empreendedor não tenha nenhum relacionamento com essas empresas, é importante que sempre esteja atento para não fazer acordos, parcerias ou até mesmo compras pessoais nessas companhias. Dessa forma, além de manter seu nome longe do assunto, ajuda na erradicação dessa prática criminal.

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