Chanceler defende zona de exportação especial para semicondutores

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, defendeu ontem (27) a criação de zonas tributárias especiais para atrair fabricantes de semicondutores para o Brasil, num momento de escassez do produto no mercado mundial.

O incentivo se daria pela criação de zonas de processamento de exportações (ZPE), áreas que funcionam com isenção de impostos, autonomia cambial e regras administrativas simplificadas. França disse que o tema é discutido no governo, e que o ministro da Economia, Paulo Guedes, demonstra entusiasmo com a ideia.

“Penso que a criação de um ambiente desse tipo no Brasil não apenas reforçaria a indústria já existente no país, mas também atrairia novos investidores para o mercado nacional, em momento em que as empresas líderes no mercado mundial buscam diversificar e descentralizar as suas produções”, disse o chanceler.

A defesa se deu durante seminário sobre a cadeia internacional de semicondutores, realizado no Itamaraty. O problema chama atenção do governo por afetar praticamente todos os setores da indústria e pressionar os preços no mercado interno.

O problema afeta de forma mais aguda, por exemplo, a produção nacional de carros, que vem sofrendo sucessivas quedas devido à falta de semicondutores, segundo a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Com a oferta menor que a demanda, os preços subiram bastante no mercado de veículos. A entidade tem pressionado pela adoção de políticas para aumentar a produção nacional do componente.

Hoje, o Brasil produz somente 10% da demanda nacional por chips e semicondutores. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Semicondutores (Abisemi), há no país 20 empresas atuantes no setor, cujo faturamento em 2021 foi de R$ 4,5 bilhões.

Para aumentar essa produção, o Congresso aprovou no ano passado a prorrogação até 2026 dos incentivos de crédito previstos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

“Essa é uma política de Estado”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, também presente no seminário. Ele lembrou que o choque de demanda provocado pela pandemia da covid-19 fez muitos países adotarem incentivos à produção nacional. “Temos que encarar [a falta de semicondutores] não apenas como uma ameaça mas como uma janela de oportunidade que se abre para o nosso país”, alertou.

Segundo Alvim, o governo tem trabalhado “arduamente junto com o setor empresarial” para propor políticas públicas de incentivo à produção de chips. Ele destacou também o investimento da pasta na formação de recursos humanos para essa indústria, que seria da ordem de R$ 800 milhões nas 50 universidades brasileiras que tem pesquisadores na área.

Outra área altamente afetada pela disputa mundial por chips é a de telecomunicações, cuja nova tecnologia 5G exige a produção de semicondutores de altíssima tecnologia, frisou o ministro das Comunicações, Fábio Faria, em sua fala. Ele defendeu a parceria com grandes empresas internacionais para aumentar a produção nacional.

“Não é de um dia para outro que conseguimos fazer uma planta de semicondutores”, disse Faria. “Precisamos focar nesse trabalho de semicondutores, ampliar nossa produção, atrair parcerias internacionais”.