Brasil e Estados Unidos firmam acordo de reconhecimento entre aduanas
Empresas brasileiras certificadas serão reconhecidas como mais seguras
Publicado por Comunicação em 20 de setembro de 2022
As empresas brasileiras certificadas como operadores econômicos autorizados (OEA) poderão exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os Estados Unidos. Após sete anos de negociações, a Receita Federal assinou acordo de reconhecimento mútuo (ARM) com a aduana norte-americana.
Por meio do acordo, os dois países oficializam a parceria entre seus programas de operador econômico autorizado. Com essas iniciativas, as alfândegas dos países reconhecem empresas que operam a cadeia logística internacional com garantia da segurança das cargas e as normas tributárias e aduaneiras. A adesão aos programas é voluntária.
As discussões entre as equipes técnicas da Receita Federal e do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras do Governo dos Estados Unidos da América começaram em 2015, com a assinatura do plano de trabalho conjunto. Com a assinatura do acordo, o programa brasileiro de OEA passa a ser compatível com o Customs Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), um dos maiores programas de certificação em segurança da cadeia logística do mundo.
Agora, as empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como empresas mais seguras e de menor risco. Com a maior confiabilidade, cairá o percentual de inspeções das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Além disso, quando as cargas dessas empresas forem escolhidas para verificação, terão prioridade na análise.
Destino de 14% das exportações do país, os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com fluxo de mais de US$ 70,53 bilhões em 2021. Desse total, o Brasil exportou US$ 31,15 bilhões para o mercado norte-americano e importou US$ 39,38 bilhões de lá.
Segundo o Ministério da Economia, nos últimos três anos, empresas do Programa OEA foram responsáveis por 17% das exportações para os Estados Unidos. A pasta não forneceu estimativas detalhadas, mas informou que a assinatura do acordo deve gerar aumento pela procura da certificação OEA-Segurança entre as empresas brasileiras.
Fonte: Agência Brasil
