Entenda como funciona o 14° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
Publicado por Comunicação em 31 de janeiro de 2025
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14) tem como foco conservar e usar de forma sustentável os oceanos, mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável. Este objetivo reconhece a importância dos ecossistemas marinhos para a vida no planeta, abordando a necessidade de proteger a biodiversidade marinha, reduzir a poluição dos oceanos e promover o uso sustentável dos recursos marinhos, assegurando que esses ecossistemas possam continuar a oferecer benefÃcios ecológicos, econômicos e sociais.
Os itens que compõem o ODS 14 incluem:
14.1. Redução da poluição marinha: Até 2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a proveniente de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes, para proteger os ecossistemas aquáticos.
14.2. Proteção dos ecossistemas marinhos e costeiros: Até 2020, gerir e proteger de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros para evitar impactos adversos significativos, inclusive fortalecendo sua resiliência e tomando medidas de restauração para alcançar oceanos saudáveis e produtivos.
14.3. Minimização da acidificação dos oceanos: Minimizar e enfrentar os impactos da acidificação dos oceanos, inclusive por meio do aumento da cooperação cientÃfica em todos os nÃveis, para monitorar e proteger os ecossistemas marinhos e a vida aquática afetada pela acidificação.
14.4. Fim da sobrepesca e práticas pesqueiras sustentáveis: Até 2020, regular efetivamente a coleta e acabar com a sobrepesca, pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e práticas de pesca destrutivas, implementando planos de gestão baseados em dados cientÃficos para restaurar as populações de peixes a nÃveis seguros.
14.5. Conservação de áreas marinhas: Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com as legislações nacionais e internacionais e com base nas melhores informações cientÃficas disponÃveis, para proteger a biodiversidade marinha e garantir ecossistemas resilientes.
14.6. Proibição de subsÃdios prejudiciais à pesca: Até 2020, proibir certos tipos de subsÃdios à pesca que contribuem para a pesca excessiva, eliminando subsÃdios que incentivem a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e abster-se de introduzir novos subsÃdios prejudiciais, considerando que o tratamento especial e diferenciado para paÃses em desenvolvimento deve ser parte integrante das negociações da Organização Mundial do Comércio.
14.7. Aumento dos benefÃcios econômicos para paÃses em desenvolvimento: Até 2030, aumentar os benefÃcios econômicos para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e paÃses menos desenvolvidos derivados da utilização sustentável dos recursos marinhos, inclusive através da gestão sustentável da pesca, aquicultura e turismo.
14.a. Aumento do conhecimento cientÃfico e da capacidade de pesquisa marinha: Aumentar o conhecimento cientÃfico, desenvolver a capacidade de pesquisa e transferir tecnologia marinha, levando em consideração os critérios e diretrizes da Comissão Oceanográfica Intergovernamental sobre a transferência de tecnologia marinha, para melhorar a saúde dos oceanos e a biodiversidade marinha.
14.b. Acesso dos pequenos pescadores artesanais aos recursos marinhos: Fornecer o acesso dos pequenos pescadores artesanais aos recursos marinhos e mercados, promovendo o uso sustentável e equitativo dos recursos marinhos e valorizando as atividades tradicionais de pesca.
14.c. Implementação do direito internacional para a proteção dos oceanos: Melhorar a conservação e o uso sustentável dos oceanos e seus recursos pela implementação do direito internacional, conforme refletido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que fornece a estrutura jurÃdica para a conservação e o uso sustentável dos oceanos.
Esses itens abordam questões cruciais para proteger e preservar a vida marinha e os recursos dos oceanos, promovendo um uso mais sustentável e responsável. O ODS 14 reconhece que os oceanos são fundamentais para a regulação do clima, para a biodiversidade e para a subsistência de milhões de pessoas, e busca promover um equilÃbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental, assegurando oceanos saudáveis para as futuras gerações.
