Acieg e TJGO promovem Semana Nacional da Conciliação
Publicado por Comunicação em 29 de outubro de 2024
Moradores da grande Goiânia poderão solucionar seus conflitos de forma pacífica na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg), com o auxílio da 19° Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 7 e 8 de novembro. O evento é uma realização Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec)
Pelo menos 60 mil pessoas devem ser atendidas nesta edição, que tem como meta a realização de 10 mil audiências judiciais e 5 mil procedimentos pré-processuais. O foco é aproximar o judiciário do cidadão e resolver suas questões de forma prática. A expectativa deste ano é aumentar em 10% o número de acordos realizados em comparação a 2023, que registrou 3.491 acordos homologados.
O presidente do TJGO ressaltou a relevância do deslocamento do Poder Judiciário para o atendimento da população. “Ao aproximar o Judiciário da sociedade, queremos garantir que todos tenham acesso à justiça, além de trazer mais celeridade aos atendimentos processuais e pré-processuais”, destacou. Carlos França agradeceu também o trabalho de todos os envolvidos na semana, em nome do coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos. “A semana é fruto de um trabalho árduo de magistradas, magistrados, servidoras, servidores e também da participação da advocacia, da Defensoria Pública, do Ministério Público e das parcerias, como a da Prefeitura Municipal de Goiânia e das empresas que acreditam na Semana da Conciliação do TJGO”, finalizou o chefe do Poder Judiciário.
A população da capital poderá procurar na Associação ou o Fórum Cível para resolver suas questões relacionadas a divórcios, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, entre outros. O atendimento será realizado tanto presencialmente quanto de forma on-line, por meio do whatsapp (62) 99218-2532.
Débitos com a prefeitura de Goiânia também poderão ser negociados durante a SNC, como débitos tributários, fiscais e não tributários, ajuizados ou não, de pessoas físicas e (ou) jurídicas: IPTU/ITU, ITBI, ISS, entre outros. Os atendimentos serão realizados no prédio do Sesc/Fecomércio, por agendamento prévio no site da prefeitura de Goiânia.
Democratização
Para o coordenador do Nupemec, juiz Leonys Lopes Campos da Silva, levar a ação para esses espaços busca, também, democratizar o acesso à justiça. “Esta é uma oportunidade para que o maior número de pessoas consigam, enfim, solucionar suas questões, especialmente para aquelas que não têm tempo para se deslocar ao Fórum”, declarou.
Para ajudar no mutirão de atendimentos, o TJGO mobilizará sua equipe de magistrados, servidores e demais colaboradores que atuam no movimento da conciliação, além de contar com diversos parceiros, como a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Atendimentos no interior
A 19º Semana Nacional de Conciliação também atuará no interior do Estado. Quem tiver interesse, poderá buscar os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) regionais, que oferecerão atendimento por meio do balcão virtual da unidade CEJUSC que atende a cidade onde mora. Segundo Leonys Lopes, “o TJGO não medirá esforços para incentivar o diálogo, além de tornar todo o processo célere e eficiente”.
