Entenda como funciona o 10° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Publicado por Comunicação em 03 de janeiro de 2025
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 (ODS 10) tem como foco reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles. Este objetivo visa garantir que todas as pessoas, independentemente de sua origem, condição econômica, gênero, etnia ou outras características, tenham acesso a oportunidades e recursos de forma justa e equitativa, promovendo uma sociedade mais inclusiva e com menos disparidades.
Os itens que compõem o ODS 10 incluem:
10.1. Redução da desigualdade de renda: Até 2030, alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% mais pobres da população a uma taxa maior que a média nacional, promovendo maior equidade na distribuição de renda.
10.2. Promoção da inclusão social, econômica e política: Empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todas as pessoas, independentemente de idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra condição.
10.3. Igualdade de oportunidades e redução das desigualdades de resultados: Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, incluindo a eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias, e promovendo legislações, políticas e ações adequadas a esse respeito.
10.4. Políticas fiscais, salariais e de proteção social progressivas: Adotar políticas, especialmente fiscais, salariais e de proteção social, que contribuam para uma maior igualdade, promovendo uma distribuição mais justa dos recursos e a proteção das populações mais vulneráveis.
10.5. Regulação dos mercados financeiros globais: Melhorar a regulamentação e o monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais, fortalecendo a implementação de regulamentações que previnam práticas abusivas e assegurem maior estabilidade econômica.
10.6. Maior representatividade para países em desenvolvimento: Assegurar uma maior representação e voz dos países em desenvolvimento nos processos de decisão das instituições econômicas e financeiras globais, para que essas decisões sejam mais eficazes, responsáveis e legítimas.
10.7. Promoção de uma migração segura e responsável: Facilitar a migração e a mobilidade de forma segura, regular e responsável das pessoas, incluindo por meio da implementação de políticas migratórias bem planejadas e geridas.
10.a. Tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento: Implementar o princípio de tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da Organização Mundial do Comércio.
10.b. Incentivo ao investimento nos países menos desenvolvidos: Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e os fluxos financeiros, incluindo investimentos estrangeiros diretos, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, de acordo com seus planos e programas nacionais.
10.c. Redução dos custos de remessas de migrantes: Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas de migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%, promovendo um acesso mais acessível e justo para famílias em países em desenvolvimento.
Esses itens abordam diversas dimensões da desigualdade, promovendo uma visão de justiça social, inclusão e desenvolvimento equitativo. O ODS 10 reconhece que a redução das desigualdades é fundamental para a construção de sociedades mais coesas e pacíficas, onde todos possam se beneficiar do progresso econômico e social, independentemente de suas diferenças, promovendo, assim, um mundo mais equilibrado e justo.
