Entenda como funciona o 16° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Publicado por Comunicação em 14 de fevereiro de 2025
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 (ODS 16) tem como foco promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Este objetivo reconhece a importância da paz, da justiça e da transparência institucional para o desenvolvimento social e econômico, abordando questões relacionadas a governança, direitos humanos e combate à corrupção.
Os itens que compõem o ODS 16 incluem:
16.1. Redução de todas as formas de violência: Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionadas em todos os lugares, promovendo um ambiente seguro para todos os cidadãos.
16.2. Proteção contra abuso e exploração infantil: Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças, garantindo o direito das crianças a uma vida segura e protegida.
16.3. Promoção do Estado de Direito e acesso à justiça: Promover o Estado de Direito em nível nacional e internacional e garantir a igualdade de acesso à justiça para todos, fortalecendo sistemas jurídicos que assegurem direitos e proteções para toda a população.
16.4. Redução do tráfico ilícito e do crime organizado: Até 2030, reduzir significativamente o tráfico ilícito de armas, o crime organizado e os fluxos financeiros e de armas ilegais, promovendo a segurança e a paz dentro e entre os países.
16.5. Combate à corrupção e ao suborno: Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas, promovendo a transparência e a responsabilização nos setores público e privado.
16.6. Instituições eficazes, responsáveis e transparentes: Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis, para garantir uma governança responsável e a prestação de contas.
16.7. Tomada de decisão inclusiva e participativa: Garantir a tomada de decisões responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis, incentivando a participação cidadã e a representação de todas as partes interessadas.
16.8. Fortalecimento da participação dos países em desenvolvimento nas instituições globais: Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global, assegurando que essas instituições representem a diversidade e os interesses de todas as nações.
16.9. Registro de identidade para todos: Até 2030, proporcionar identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento, para assegurar direitos e proteções legais para toda a população.
16.10. Acesso público à informação e proteção das liberdades fundamentais: Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais, promovendo a liberdade de expressão e o direito à informação.
16.a. Reforço das instituições nacionais para a prevenção da violência: Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para a construção de capacidades em todos os níveis, especialmente nos países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime.
16.b. Promoção de leis e políticas não discriminatórias: Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável, assegurando que todos tenham seus direitos respeitados e sejam tratados de forma justa.
Esses itens abordam as questões fundamentais para a promoção de sociedades pacíficas, justas e inclusivas, reconhecendo que a paz e a justiça são essenciais para o desenvolvimento sustentável. O ODS 16 destaca que o combate à violência, à corrupção e à exclusão social, juntamente com o fortalecimento de instituições transparentes e inclusivas, são fundamentais para assegurar um ambiente de prosperidade e segurança para todos, contribuindo para sociedades mais coesas e justas.
