Governo envia dois projetos de lei para estimular mercado de crédito no país
Publicado por Comunicação em 27 de abril de 2023
Dois projetos de lei que visam estimular o mercado de crédito no Brasil, foram encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional na última quarta-feira (26). Também foi editado um decreto, que faz parte do mesmo pacote.
O pacote inclui:
- três medidas relacionadas a projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional, que passam a receber agora o apoio formal do governo;
- seis medidas que serão viabilizadas com novos projetos de lei;
- quatro medidas que dependem de alterações de decretos ou portarias, ou seja, não vão precisar do aval dos parlamentares.
Das seis medidas que serão viabilizadas com novos projetos de lei, duas estão na Câmara dos Deputados para iniciar o processo de tramitação. Quatro medidas dependem apenas do governo e uma delas já foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta, que trata sobre debêntures incentivadas. яндекс
Com informações de: G1 Economia
