Grupo técnico da ACIEG avança em proposta sobre a reforma tributária e sua tramitação no Senado
Publicado por Comunicação em 20 de julho de 2023
Rubens Fileti informa que Fórum se reunirá novamente com o governador Ronaldo Caiado, para apresentar as demandas do setor produtivo
O presidente da ACIEG, Rubens Fileti promoveu um encontro de grupo técnico do Fórum Empresarial, com diretores, especialistas, Secretaria Estadual de Economia e Instituto Mauro Borges (IMB) para debater a reforma tributária, nesta quarta-feira (19), na sede da entidade. Este grupo está encarregado de apresentar propostas para melhorar a PEC 45/19, e evitar impactos negativos para o estado.
Goiás pode sofrer queda de R$ 170 bilhões no PIB, em um período de apenas dez anos com a proposta, aponta estudo realizado pelo Instituto Mauro Borges (IMB) e apresentado na reunião de quarta-feira. Outro fator que impacta os governos estaduais, é a centralização do controle sobre as políticas de incentivos fiscais na União.
Fileti informa que o Fórum se reunirá novamente com o governador Ronaldo Caiado, para apresentar as demandas do setor produtivo e perspectivas em relação à reforma. “Precisamos deixar o texto mais claro e transparente, tirando muitas dúvidas importantes que ainda restam sobre diversos pontos que afetam as empresas e a economia goiana”, destaca o presidente Rubens em apoio à liderança de Caiado na defesa do pacto federativo.
A PEC (45/19) foi aprovada em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados, e segue ao Senado no segundo semestre do ano. O texto propõe a substituição de cinco impostos, IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS, pelo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), dividido em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) de arrecadação federal, e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de arrecadação estadual e municipal.
O projeto ainda propõe a criação do Imposto Seletivo, que deve incidir sobre bens e serviços que provocam mal à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros. Além disso, os impostos serão cobrados no destino e não mais na origem.
Por: Carol Aguiar
Foto: Lucas Almeida
