Pirenópolis (GO) alcança pontuação máxima no ICMS Ecológico

Mecanismo tributário beneficia municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção ambiental

Publicado por Acieg em 20 de maio de 2022

Pela primeira vez na história, o município de Pirenópolis alcançou nota máxima no ICMS Ecológico. “Esta é uma grande conquista da administração, que só traz benefícios aos munícipes e ao Meio Ambiente, que agradece as ações de conservação”, afirmou secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, César Triers.

O Secretário informou, também, que esta conquista foi uma meta colocada pelo prefeito Nivaldo Melo, “cujas ações permitiram o feito inédito para o Município, e, ainda, dedicou a conquista a todos os colaboradores da equipe (analistas, fiscais, atendentes etc), que não mediram esforços para alcançar o objetivo”, pontuou.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que privilegia a manutenção de biomas ao beneficiar os municípios que desenvolvem políticas públicas de proteção ambiental. Esta ferramenta possibilita acesso a um repasse maior ao que o município tem direito dos recursos advindos do Estado por meio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão do atendimento de determinados critérios, tais como ter em seu território uma unidade de conservação registrada no Cadastro Estadual e possuir mananciais de abastecimento público, dentre outros.

“Graças ao investimento em ações educativas, programas de redução de queimadas, proteção de mananciais e da implementação da coleta seletiva, dentre outras, Pirenópolis passou de uma pontuação de 0,75%, em 2018, para 3% este ano”, explicou o engenheiro ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Michael Douglas.

 

Fonte: STG News

Imagem: Secretaria de Meio Ambiente de Pirenópolis