Superávit comercial de 2021 sobe quase cinco vezes com novo cálculo
Metodologia foi revisada para atender a recomendações internacionais
Publicado por Comunicação em 08 de abril de 2021
Uma mudança de metodologia multiplicou em quase cinco vezes o superávit da balança comercial (exportações menos importações) em 2021, informou hoje (7) a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia. O resultado positivo nos três primeiros meses deste ano passou de US$ 1,648 bilhão para US$ 7,948 bilhões, por causa da retirada de importações fictÃcias de plataformas de petróleo que apareciam nos números anteriores.
Segundo o Ministério da Economia, a mudança, que atendeu a recomendações internacionais, aumentará a qualidade e a transparência das estatÃsticas. Toda a série histórica, com inÃcio em 1997, foi revisada. A alta no saldo comercial em 2021 foi compensada com a redução de 16,5% do superávit comercial apurado entre 1997 e 2020.
Com nova metodologia, o valor das exportações acumulado entre 1997 e 2020 caiu 1,4% em relação à s estatÃsticas anteriores. As importações aumentaram 1,6% na mesma comparação, o que resultou na queda do saldo comercial no perÃodo.
Mudanças
Entre as mudanças no cálculo da balança comercial, a de maior impacto é a exclusão de operações meramente contábeis. O principal exemplo consiste na exportação e importação de plataformas de petróleo e equipamentos associados registrados em subsidiárias da Petrobras no exterior, mas que nunca chegaram a sair do paÃs.
Realizadas por meio do Repetro, regime tributário especial ao setor petroleiro, essas operações tiveram peso significativo nas exportações no inÃcio da década passada e, nos anos mais recentes, inflavam as importações porque a Petrobras fechou as filiais no exterior e passou a registrar as plataformas no Brasil.
Do lado das importações, passaram a ser incluÃdas nas compras feitas pelo programa Recof, que concede isenção tributária a importações usadas para produção de bens que serão exportados. Esses dados estavam fora dos números da balança desde 2017. A energia elétrica produzida pela usina de Itaipu e comprada do Paraguai também passou a ser incluÃda nas importações, com impacto de cerca de US$ 1,5 bilhão por ano.
Comparação
Na comparação ano a ano, a maior alteração em valores absolutos ocorreu em 2019, com o saldo comercial caindo US$ 12,8 bilhões pelos novos critérios. O principal fator foi a elevação de US$ 8,9 bilhões nas importações associadas ao Recof, concentradas em turbinas, turbo reatores, turbo propulsores e aparelhos para aeronaves.
O maior impacto relativo ocorreu em 2013, com o saldo passando de superávit de US$ 2,3 bilhões para déficit de US$ 9 bilhões. Naquele ano, o superávit havia sido inflado por exportações fictÃcias de plataformas de petróleo.
Impacto
Segundo o Ministério da Economia, o impacto da nova metodologia nas estatÃsticas de outros órgãos será mÃnimo. Isso porque as estatÃsticas do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) já consideram a energia de Itaipu adquirida do Paraguai. No caso das operações do Repetro, o Banco Central considera as transações entre residentes e não residentes no cálculo do resultado das contas externas, então nada mudará nos números do Banco Central.
As estatÃsticas relativas ao Repetro continuarão a ser divulgadas, mas em tabelas distintas do restante da balança comercial. A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia também acrescentará uma tabela separada com as importações em valores pelo critério CIF, que incluem custos com seguro e frete. Segundo o órgão, essa era uma reivindicação antiga de analistas de mercado.